Processo 29218/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 15:05
Autuado em 20/01/2012 15:05
Oficio de encaminhamento 284/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4622/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4622/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4622/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JANILSON MARCOS DONASAN
Interessado MARIA VILMA CAMILLO CORTEZ
Interessado MUNICÍPIO DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 08:39 AR de devolução de autos
14/03/2012 10:59 do Protocolo nº 2915-3/12, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 61/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4622/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2961/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 08:59 DP  
07/01/2014 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2014 -
07/01/2014 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 61/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 7125/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Despacho nº 10/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria voluntária. Pelo encerramento.
10/12/2013 15:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8400/2013 -
28/11/2013 15:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5083/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4622/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3288/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3274/2013 -
15/08/2013 09:43 GACAC  
13/05/2013 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2981/2013 -
13/05/2013 08:11 SMPjTC Parecer nº 12656/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
09/05/2013 08:11 DP Informação nº 8273/2013 -
02/03/2012 09:48 DICAP Parecer nº 9781/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETO
20/01/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2961/2012 -

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